Registro de contrato particular de loteamento na matrícula do imóvel: Guia completo segundo a Lei n° 6.766/79
Introdução Se você é incorporador, construtor, investidor imobiliário ou trabalha no ramo de loteamentos, certamente já ouviu falar sobre a importância do registro do contrato particular do empreendimento junto à matrícula do imóvel. Porém, muitos profissionais ainda...
Sustentabilidade na Construção Civil: Tudo Sobre a Certificação LEED
Introdução A construção civil é responsável por números impressionantes quando o tema é impacto ambiental. O setor é responsável por até 35% das emissões de gás carbônico, diretamente ou indiretamente, e cerca de 30% dos recursos naturais que são extraídos em todo o...
Guia definitivo dos loteamentos de alta performance
Introdução Para qualquer empreendedor no setor imobiliário – seja loteadora, incorporadora ou construtora – transformar uma simples gleba em ativos imobiliários comercializáveis é o coração do negócio. No entanto, essa transformação vai muito além de um simples...
Condomínios de lotes: desafios e soluções legais
Introdução O mercado imobiliário brasileiro passou nos últimos anos por uma verdadeira transformação no modo de planejar, construir e gerir empreendimentos urbanos. Uma das mudanças mais significativas foi a consolidação dos condomínios de lotes, modalidade que...
Planejamento sucessório para ativos imobiliários de Family Offices
Introdução A sucessão de patrimônios familiares – especialmente quando envolvem grandes carteiras imobiliárias – é um desafio complexo e estratégico. Os family offices brasileiros vêm ganhando relevância na gestão desses ativos: movimentam trilhões de reais e...
Financiamento para loteamentos: dicas para aprovação
Introdução Nos últimos anos, o mercado de loteamentos ganhou relevância como alternativa de investimento e desenvolvimento urbano. Mas, diferentemente do financiamento imobiliário tradicional — voltado à aquisição ou construção de um bem já definido, com regras...
Como garantir segurança jurídica em parcerias imobiliárias
Introdução O mercado imobiliário brasileiro é marcado por operações de grande complexidade jurídica e elevado impacto econômico. No âmbito das operações imobiliárias, como em incorporações ou loteamentos, é muito comum a celebração de parcerias para o desenvolvimento...
Gestão de Imóveis para Locação por Temporada: Vantagens, Desafios e a Blindagem Jurídica para sua Tranquilidade
Introdução O mercado imobiliário brasileiro está em constante evolução, e uma das transformações mais notáveis é a ascensão da locação por temporada. Impulsionada por plataformas digitais como Airbnb, Booking e Vrbo, essa modalidade se consolidou como uma alternativa...
Responsabilidade ambiental em empreendimentos imobiliários
Introdução No universo dos empreendimentos imobiliários, cada detalhe pode definir o sucesso ou o fracasso de um projeto. Entre custos, estratégias de venda e viabilidade econômica, há um fator muitas vezes subestimado: a responsabilidade ambiental. Este tema,...
O Uso de Inteligência Artificial em Avaliações de Imóveis
Introdução A avaliação de imóveis sempre foi uma atividade essencial para operações imobiliárias, financiamentos bancários, seguros e gestão patrimonial. Tradicionalmente, esse processo dependia fortemente da experiência de peritos avaliadores, que analisavam fatores...
Contratos Build to Suit (BTS)
Introdução Você, empresário, já precisou adaptar sua operação a um imóvel inadequado, investindo tempo e recursos para transformar o espaço em algo funcional? E se fosse possível contar com uma construção feita sob medida para o seu negócio, sem precisar desembolsar...
Como Estruturar Sociedades de Propósito Específico para o Sucesso de Seus Projetos Imobiliários
Introdução O mercado imobiliário brasileiro, com sua dinâmica e múltiplas oportunidades, exige dos empreendedores uma estrutura jurídica e financeira robusta. Nesse cenário, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) emerge como uma ferramenta estratégica e eficiente...
Distribuição desproporcional de lucros em Sociedades Limitadas: Aspectos jurídicos e fiscais
Introdução Em um mercado dinâmico e altamente competitivo como o imobiliário, empreendimentos são, muitas vezes, fruto da convergência de sócios com perfis, aportes de capital e níveis de engajamento profundamente distintos. Enquanto alguns contribuem com capital...
Ato Único e Emolumentos na Incorporação Imobiliária: Otimização de Custos e Segurança Jurídica com a Lei nº 14.382/2022
Introdução O mercado imobiliário, notadamente o setor de incorporação, é caracterizado por sua complexidade e pela extensa tramitação registral. Historicamente, a cobrança de emolumentos para cada ato registral de forma individualizada representa um encargo...
Práticas sustentáveis e seus benefícios fiscais em empreendimentos
Introdução Atualmente, adotar práticas sustentáveis na construção civil não se trata apenas de um diferencial, mas sim de um requisito determinante para o sucesso do empreendimento. Tanto os órgãos reguladores quanto o mercado consumidor estão cada vez mais...
Retrofit em Belo Horizonte: Vantagens e Oportunidades
Introdução As construções, por sua própria natureza, são projetadas para oferecer durabilidade e estabilidade ao longo do tempo, resistindo às intempéries e garantindo segurança às suas funções originais. Contudo, mesmo edificações sólidas e bem conservadas não...
Programa Construa Brasil: Modernização e desburocratização da construção civil
Introdução O setor imobiliário é um dos principais segmentos da economia do Brasil. Nesse vasto mercado, a construção civil se destaca como um pilar fundamental: tanto no desenvolvimento habitacional do país, na geração de empregos e na implementação de novas...
Propriedade intelectual em empreendimentos imobiliários: proteção jurídica, riscos e jurisprudência
Introdução No setor imobiliário, construir é mais do que levantar paredes — é também criar valor, identidade e reputação. Projetos arquitetônicos, logotipos, softwares de gestão e, especialmente, os nomes dos empreendimentos são frutos da criatividade humana e...
Family Office: o guia completo
Introdução De um lado, o crescimento acelerado do patrimônio das famílias brasileiras, aliado ao cenário econômico em constante transformação e instabilidades no mercado, dado o aumento do risco fiscal e receios quanto a oscilações tributárias, têm feito aumentar...
O uso da Tabela Price no mercado imobiliário: Compreendendo a legalidade e as novas perspectivas jurídicas
Introdução O mercado imobiliário brasileiro, um dos mais dinâmicos e importantes para a economia nacional, é um terreno fértil para investimentos, sonhos e, inevitavelmente, complexidades jurídicas. No centro de muitos debates contratuais, um método de amortização...
Condomínio Industrial
Introdução O avanço da industrialização é uma realidade crescente e constante. Diante desse cenário, cada vez mais é exigido do mercado profissional a elaboração de processos estratégicos que otimizem recursos dos empreendedores. Os condomínios industriais estão...
Compliance para incorporadoras, construtoras e loteadoras
Introdução No tocante às incorporações, construções e loteamentos, o mercado imobiliário atravessa um momento de intensa transformação. Com a crescente complexidade regulatória, a ampliação das exigências ambientais e a rigorosa fiscalização dos órgãos públicos e...
As novas apostas da multipropriedade: um mar de oportunidades para incorporadores e investidores
Introdução No cenário dinâmico do mercado imobiliário e de turismo, um modelo de negócio vem ganhando destaque e consolidando-se como uma aposta robusta para o futuro: a multipropriedade. Longe de ser apenas um modismo, esse conceito, que já movimenta bilhões...
Novidades sobre os vícios construtivos: posição atualizada da jurisprudência e projetos de lei
Introdução O sucesso de um empreendimento imobiliário não se limita ao seu retorno financeiro, mas perpassa também pela qualidade da construção, o que garantirá a sua segurança e solidez – evitando-se, assim, que tanto o construtor/incorporar quanto o consumidor...
Novidades recentes na incorporação imobiliária
Introdução O setor de incorporação imobiliária no Brasil, um dos pilares da economia e do desenvolvimento urbano, é dinâmico e sempre repleto de novidades. Mais do que tijolos e concreto, ele é moldado por um complexo ecossistema de alterações legislativas,...
A cláusula resolutiva expressa nos contratos imobiliários
Introdução Ao negociar um imóvel — seja para comprar, vender, permutar ou firmar qualquer outro tipo de contrato — não basta pensar apenas na conclusão do negócio — é fundamental prever o que acontece quando algo ocorre de forma diversa do planejado. É aí que entra...
Riscos ocultos na aquisição de terrenos: como evitá-los
Introdução Um tema recorrente de nossos artigos é a importância da análise criteriosa na compra de imóveis, independentemente de estarem na planta, em caso de incorporação imobiliária, ou não. Grande parte dessa análise é feita na chamada due diligence imobiliária –...
Internet das Coisas nos empreendimentos imobiliários
Introdução Vivemos em plena era da transformação digital, na qual a Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) deixou de ser promessa futurista para se tornar pilar da inovação imobiliária. Hoje, consumidores e investidores buscam mais do que localização e...
Adjudicação Compulsória Inversa
Introdução A regularização da propriedade imobiliária é uma demanda constante no mercado brasileiro e envolve não apenas questões patrimoniais, mas também implicações jurídicas, tributárias e negociais relevantes. Um cenário muito comum (e problemático) ocorre quando...
Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Introdução Para que o Estado execute suas políticas urbanas de forma sustentável é essencial que haja uma gestão eficiente de seu território, o que permitirá um planejamento ordenado, além da administração responsável dos recursos públicos. O Brasil, enquanto um...
Regularização de construções pré-existentes: Guia prático
Introdução Ter um imóvel, para muitos, é o sonho de toda uma vida. Porém, com a alta nos preços e na taxa básica de juros (SELIC), muitas pessoas optam por realizar as próprias construções, ao invés de adquirir um imóvel de um determinado empreendimento. É certo...
Aspectos da locação de curta duração (short stay) em novos empreendimentos
Introdução No mundo dinâmico em que vivemos, a inovação é a chave que abre portas para novas oportunidades. Nos últimos anos, o mercado imobiliário passou por transformações significativas, forçando empresas a reinventarem seus modelos de negócio. Seja por meio do...
Revisão do Código de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais
Introdução Publicado em 23/06/2020 pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Provimento Conjunto nº 93/2020 instituiu o Código de Normas, regulamentando os procedimentos dos serviços notariais e de registro do Estado. Além disso, o Provimento Conjunto nº...
Renúncia ao direito de propriedade: uma estratégia legal para imóveis irregulares
Introdução A aquisição de um imóvel, seja pela compra e venda ou herança, representa um marco significativo na vida de muitas pessoas. No entanto, a realidade pode se mostrar desafiadora quando um bem imóvel, que a princípio é um símbolo de segurança e estabilidade,...
Revisão de contratos imobiliários: quando é necessária?
Introdução Ter uma casa própria é o sonho da maior parte dos brasileiros. Porém, nem todos dispõem dos recursos suficientes e necessários para a aquisição desse bem tão precioso. Para isso, muitos recorrem ou ao aluguel de imóveis ou ao financiamento imobiliário. ...
O que é uma Holding Imobiliária?
Introdução No mercado imobiliário, diversos são os arranjos societários que podem ser desenvolvidos com o objetivo de viabilizar determinado negócio da forma mais eficaz e econômica. Dentre esses arranjos, uma das grandes preocupações dos empreendedores, senão a...
Tendências e temas “quentes” do mercado imobiliário para 2025
Introdução O mercado imobiliário brasileiro está em constante transformação, moldado por mudanças econômicas, avanços tecnológicos e evoluções regulatórias. Em 2025, o setor se apresenta como um ambiente desafiador e repleto de oportunidades para empreendedores que...
Retrospectiva: confira os temas que movimentaram o mercado imobiliário em 2024
Introdução O mercado imobiliário está em constante transformação e em 2024 não foi diferente! Vamos a uma retrospectiva? Abordaremos neste artigo: A expectativa de aumento da carga tributária como efeito da reforma tributária; Os benefícios decorrentes da dispensa da...
O que acontece quando um imóvel vai a leilão?
Você sabe o que acontece quando um imóvel vai a leilão? Entenda neste artigo como funciona.
Certidão de situação jurídica de imóvel: qual sua finalidade?
A Certidão de Situação Jurídica de Imóvel foi uma das inovações da Lei de Modernização dos Cartórios (Lei nº 14.382/2022). Entenda!
Lei nº 14.382 de 2022: mudanças no registro de imóveis
A Lei nº 14.382 trouxe diversas inovações para os serviços registrais e notariais. Entenda as mudanças, em especial no serviço de registro imobiliário.
Notificação extrajudicial: uso e efeito no Direito Imobiliário
Você sabe qual é a finalidade de uma notificação extrajudicial? A vida em sociedade é repleta de atos que, de forma expressa ou não, geram desdobramentos que possuem relevância para o Direito, criando as chamadas relações jurídicas. A título de exemplo, podemos...
Benfeitorias em imóveis de terceiros: quando são indenizáveis?
Você sabe o que são as benfeitorias em imóveis de terceiros, e quando são indenizáveis? Neste artigo, explicamos tudo para você. Confira!
Como funciona o financiamento imobiliário na Nova Lei das Garantias?
No presente artigo, abordamos como funciona o financiamento imobiliário à luz do Novo Marco Legal das Garantias. Confira!
Novo Marco Legal das Garantias: mudanças da Lei nº 14.711/2023
Quais são as mudanças trazidas pela Lei 14.711 de 2023, o Novo Marco Legal das Garantias? Leia uma análise completa do tema!
Direito Imobiliário: quais são os ramos e como atua o advogado
O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Investimento em leilão de imóvel: guia completo para adquirir bens com segurança e lucratividade
Embora possa parecer complexo, o leilão de imóvel é um procedimento com baixíssimo risco e enormes oportunidades de adquirir imóveis por valores significativamente inferiores aos seu preços de mercado. Entenda!
Responsabilidade do arrematante por débitos do imóvel leiloado
Se você já pensou em participar de um leilão de imóveis, certamente já se perguntou sobre a responsabilidade do arrematante por débitos do imóvel adquirido por essa via. Leia o artigo e entenda mais sobre o assunto!
Registro de alienação fiduciária por instrumento particular: a polêmica decisão do CNJ
Entenda se há a possibilidade de registro de instrumento particular para constituição de alienação fiduciária, com análise da polêmica decisão do CNJ sobre o tema.
NBR 17.170: A Norma de Garantias de Edificações explicada!
A NBR 17.170 (Norma de Garantias de Edificações) trouxe explicações técnicas sobre inúmeros conceitos de patologias construtivas, além de garantias específicas dos sistemas, elementos e componentes, não abrangidas pelo prazo legal de garantia. Neste artigo, destrinchamos a nova norma, cuja compreensão é obrigatória a todos aqueles que atuam com incorporações imobiliárias.