CNJ dispensa escritura pública na alienação fiduciária fora do SFI e do SFH, mas o registro de imóveis continua obrigatório. O que muda com o Provimento 246/2026.
Introdução O empresário do setor imobiliário convive com uma combinação de riscos que a maioria dos outros setores não conhece: obras que atrasam, vícios de construção que surgem anos depois da entrega, passivos trabalhistas gerados por empreiteiras subcontratadas,...
Introdução Um banco recebe o pedido de financiamento para um empreendimento em construção. A matrícula do terreno está em ordem, mas o sistema interno da instituição não consegue interpretar automaticamente os dados da certidão, porque o cartório de origem estrutura...
Introdução Durante quase três décadas, a isenção dos lucros e dividendos pagos a sócios residentes no Brasil influenciou a forma como empresas, holdings e grupos familiares organizavam a retirada de recursos. Em muitos negócios, especialmente no setor imobiliário, a...
Nas últimas semanas, uma data específica passou a circular com força na Internet, em portais de contabilidade e em conversas entre clientes e seus contadores: agosto de 2026, mais precisamente o dia 3. Alguns conteúdos anunciam essa data como o início de uma “nova...
Introdução Planejamento sucessório há algum tempo já não é mais um assunto restrito a grandes fortunas. Famílias com imóveis, participações em empresas, propriedades rurais ou uma carteira considerada média de investimentos já perceberam que esperar o falecimento para...
Introdução Há legislações que chegam com tanto barulho que é fácil perder o que realmente importa dentro delas. O PL 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada Regeneração dos Bairros do Centro (OUS Bairros do Centro), é exatamente esse caso. Desde que...
Introdução Você recebe uma proposta de compra pelo seu terreno e, na hora de fechar negócio, descobre que a área registrada na matrícula não corresponde ao que a cerca sempre delimitou. Ou o vizinho contesta, com documentos em mãos, exatamente onde termina a sua...
Introdução Em 2026, a busca por holdings patrimoniais virou uma “febre”. Anúncios prometendo “blindagem 100% legal”, “economia de até 90% no inventário” e “fim do ITCD” se multiplicam nas redes sociais. Porém, infelizmente, boa parte do serviço entregue por alguns dos...
Introdução Há legislações que chegam com tanto barulho que é fácil perder o que realmente importa dentro delas. O PL 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada de Regeneração dos Bairros do Centro (OUS Bairros do Centro) é exatamente esse caso. Desde que...