Você sabe qual é a finalidade de uma notificação extrajudicial? A vida em sociedade é repleta de atos que, de forma expressa ou não, geram desdobramentos que possuem relevância para o Direito, criando as chamadas relações jurídicas. A título de exemplo, podemos...
Você sabe o que são as benfeitorias em imóveis de terceiros, e quando são indenizáveis? Neste artigo, explicamos tudo para você. Confira!
No presente artigo, abordamos como funciona o financiamento imobiliário à luz do Novo Marco Legal das Garantias. Confira!
Quais são as mudanças trazidas pela Lei 14.711 de 2023, o Novo Marco Legal das Garantias? Leia uma análise completa do tema!
Ao pensarmos em bens imóveis, diversos são os direitos e desdobramentos que podem recair sobre eles. Esses direitos podem ser obrigacionais ou reais. Enquanto os direitos obrigacionais existem entre pessoas (físicas ou jurídicas), os direitos reais dizem respeito a...
Entenda quais são os principais pontos que envolvem a celebração de um contrato de parceria para implantação de loteamento.
O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...
Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!
Entenda como funciona a assessoria jurídica imobiliária, desde a atuação do advogado no assessoramento consultivo, ao contencioso estratégico. Confira!
