Contratos Imobiliários
Contratos Imobiliários Para Family Offices: Melhores Práticas
Introdução O crescimento exponencial dos family offices no Brasil — estruturas que hoje administram patrimônios milionários — tem transformado a forma como famílias de alta renda gerenciam seus ativos imobiliários. Segundo estimativas de mercado, cerca de 60% do...
Registro de contrato particular de loteamento na matrícula do imóvel: Guia completo segundo a Lei n° 6.766/79
Introdução Se você é incorporador, construtor, investidor imobiliário ou trabalha no ramo de loteamentos, certamente já ouviu falar sobre a importância do registro do contrato particular do empreendimento junto à matrícula do imóvel. Porém, muitos profissionais ainda...
Guia definitivo dos loteamentos de alta performance
Introdução Para qualquer empreendedor no setor imobiliário – seja loteadora, incorporadora ou construtora – transformar uma simples gleba em ativos imobiliários comercializáveis é o coração do negócio. No entanto, essa transformação vai muito além de um simples...
Espécies de funding para empreendimentos imobiliários
Introdução No mercado imobiliário, capital é sinônimo de movimento. Da aquisição do terreno ao lançamento das chaves, cada etapa de um empreendimento depende de recursos que, se bem estruturados, podem acelerar resultados e ampliar margens de lucro. É nesse cenário...
Condomínios de lotes: desafios e soluções legais
Introdução O mercado imobiliário brasileiro passou nos últimos anos por uma verdadeira transformação no modo de planejar, construir e gerir empreendimentos urbanos. Uma das mudanças mais significativas foi a consolidação dos condomínios de lotes, modalidade que...
Zoneamento urbano e sua influência nos projetos de loteamento
Introdução O zoneamento urbano é um dos principais instrumentos de planejamento e ordenação do crescimento das cidades. Por meio dele, o município define como cada área do território pode ser utilizada, estabelecendo regras para a construção de imóveis, a instalação...
Gestão de propriedades: aspectos jurídicos e financeiros
Introdução A gestão de propriedades e empreendimentos imobiliários deixou de ser apenas uma atividade operacional para se tornar uma função estratégica: quem administra com critério um portfólio ou um projeto de incorporação aumenta receitas, reduz riscos e preserva o...
O Uso de Inteligência Artificial em Avaliações de Imóveis
Introdução A avaliação de imóveis sempre foi uma atividade essencial para operações imobiliárias, financiamentos bancários, seguros e gestão patrimonial. Tradicionalmente, esse processo dependia fortemente da experiência de peritos avaliadores, que analisavam fatores...
Contratos Build to Suit (BTS)
Introdução Você, empresário, já precisou adaptar sua operação a um imóvel inadequado, investindo tempo e recursos para transformar o espaço em algo funcional? E se fosse possível contar com uma construção feita sob medida para o seu negócio, sem precisar desembolsar...
Ato Único e Emolumentos na Incorporação Imobiliária: Otimização de Custos e Segurança Jurídica com a Lei nº 14.382/2022
Introdução O mercado imobiliário, notadamente o setor de incorporação, é caracterizado por sua complexidade e pela extensa tramitação registral. Historicamente, a cobrança de emolumentos para cada ato registral de forma individualizada representa um encargo...
Programa Construa Brasil: Modernização e desburocratização da construção civil
Introdução O setor imobiliário é um dos principais segmentos da economia do Brasil. Nesse vasto mercado, a construção civil se destaca como um pilar fundamental: tanto no desenvolvimento habitacional do país, na geração de empregos e na implementação de novas...
Family Office: o guia completo
Introdução De um lado, o crescimento acelerado do patrimônio das famílias brasileiras, aliado ao cenário econômico em constante transformação e instabilidades no mercado, dado o aumento do risco fiscal e receios quanto a oscilações tributárias, têm feito aumentar...
O uso da Tabela Price no mercado imobiliário: Compreendendo a legalidade e as novas perspectivas jurídicas
Introdução O mercado imobiliário brasileiro, um dos mais dinâmicos e importantes para a economia nacional, é um terreno fértil para investimentos, sonhos e, inevitavelmente, complexidades jurídicas. No centro de muitos debates contratuais, um método de amortização...
Regulamentação de condomínios mistos
Introdução Imagine viver, trabalhar, se exercitar, fazer compras e resolver as tarefas do dia a dia — tudo isso sem precisar sair do próprio prédio. Essa é a proposta dos condomínios mistos, empreendimentos que combinam usos distintos (residencial, comercial,...
Condomínio Industrial
Introdução O avanço da industrialização é uma realidade crescente e constante. Diante desse cenário, cada vez mais é exigido do mercado profissional a elaboração de processos estratégicos que otimizem recursos dos empreendedores. Os condomínios industriais estão...
Aspectos da locação de curta duração (short stay) em novos empreendimentos
Introdução No mundo dinâmico em que vivemos, a inovação é a chave que abre portas para novas oportunidades. Nos últimos anos, o mercado imobiliário passou por transformações significativas, forçando empresas a reinventarem seus modelos de negócio. Seja por meio do...
Revisão de contratos imobiliários: quando é necessária?
Introdução Ter uma casa própria é o sonho da maior parte dos brasileiros. Porém, nem todos dispõem dos recursos suficientes e necessários para a aquisição desse bem tão precioso. Para isso, muitos recorrem ou ao aluguel de imóveis ou ao financiamento imobiliário. ...
O que é uma Holding Imobiliária?
Introdução No mercado imobiliário, diversos são os arranjos societários que podem ser desenvolvidos com o objetivo de viabilizar determinado negócio da forma mais eficaz e econômica. Dentre esses arranjos, uma das grandes preocupações dos empreendedores, senão a...
Retrospectiva: confira os temas que movimentaram o mercado imobiliário em 2024
Introdução O mercado imobiliário está em constante transformação e em 2024 não foi diferente! Vamos a uma retrospectiva? Abordaremos neste artigo: A expectativa de aumento da carga tributária como efeito da reforma tributária; Os benefícios decorrentes da dispensa da...
Venda de imóvel em inventário: o que muda com a Resolução 571/2024 do CNJ?
A Resolução 571/2024 do CNJ facilita a venda de imóvel em inventário e dispensa a obtenção de Alvará Judicial. Entenda!
Smart contracts: como pode ser aplicado no setor imobiliário
A introdução dos smart contracts no setor imobiliário promete simplificar transações complexas, reduzir custos e acelerar processos. Entenda!
Tecnologia no mercado imobiliário: tendências e questões jurídicas
A convergência entre tecnologia no mercado imobiliário e negócios já não é uma tendência passageira, mas uma realidade consolidada que transforma as operações, desde a compra e venda até a locação e gestão de imóveis. O impacto dessas inovações é sentido por todos os...
Advogado especialista em leilão de imóveis
Você sabia que existe advogado especialista em leilão de imóveis? Entenda como é a sua atuação.
Quanto custa a transferência de um imóvel?
Você já parou para pensar quanto custa a transferência de um imóvel? Neste artigo, destrinchamos o tema para você. Confira!
Cuidados na compra de imóvel rural: o que é preciso saber
Você sabe quais são os cuidados na compra de imóvel rural necessários à realização de um negócio seguro? Descubra aqui!
Notificação de rescisão de contrato de aluguel: como fazer
A notificação de rescisão de contrato de aluguel é um tema que, frequentemente, gera muitas controvérsias. Neste artigo, explicamos como funciona. Confira!
Saldo residual em contrato de financiamento imobiliário
Saldo residual é o valor que resta em um contrato após o prazo previsto para a quitação da dívida. Entenda como funciona!
Riscos no contrato imobiliário: quais são e como prevenir
Você conhece os riscos no contrato imobiliário? Se sim, sabe como se prevenir deles? Saiba mais neste artigo.
Usufruto: o que é, como funciona, quais são os tipos
Ao pensarmos em bens imóveis, diversos são os direitos e desdobramentos que podem recair sobre eles. Esses direitos podem ser obrigacionais ou reais. Enquanto os direitos obrigacionais existem entre pessoas (físicas ou jurídicas), os direitos reais dizem respeito a...
Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento
Entenda quais são os principais pontos que envolvem a celebração de um contrato de parceria para implantação de loteamento.
Assessoria jurídica imobiliária: atuação consultiva e contenciosa
Entenda como funciona a assessoria jurídica imobiliária, desde a atuação do advogado no assessoramento consultivo, ao contencioso estratégico. Confira!
Modalidades de investimento em projetos imobiliários
Saiba quais são as principais modalidades de investimento em projetos imobiliários, e como de fato investir. Confira!
Investimento em leilão de imóvel: guia completo para adquirir bens com segurança e lucratividade
Embora possa parecer complexo, o leilão de imóvel é um procedimento com baixíssimo risco e enormes oportunidades de adquirir imóveis por valores significativamente inferiores aos seu preços de mercado. Entenda!
Registro de alienação fiduciária por instrumento particular: a polêmica decisão do CNJ
Entenda se há a possibilidade de registro de instrumento particular para constituição de alienação fiduciária, com análise da polêmica decisão do CNJ sobre o tema.
A jurisprudência após a Lei do Distrato – como os Tribunais vêm aplicando a Lei nº 13.789/2018
Entenda quais os posicionamentos da jurisprudência da lei do distrato mediante situações de rompimento de contratos imobiliários. Confira!
Cuidados na compra e venda de imóvel alugado
A compra e venda de imóveis é um tema frequente por aqui. Já falamos sobre as diferenças entre a promessa e o compromisso de compra e venda, sobre cuidados na compra e venda de imóveis em geral (a chamada due diligence) e até mesmo sobre a compra e venda de imóvel em...
Guia da corretagem na compra e venda de imóveis
A intermediação por imobiliárias e corretores na compra e venda, locações e arrendamentos de imóveis é um serviço muito comum no mercado imobiliário, uma vez que sua função é justamente aproximar as partes envolvidas no negócio. Especificamente na compra e...
Diferenças entre usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória extrajudicial
Tanto a usucapião extrajudicial quanto a adjudicação compulsória extrajudicial são ferramentas de regularização imobiliária realizadas em cartório. E apesar de possuírem algumas semelhanças, como a própria finalidade, existem importantes diferenças entre os institutos. Entenda em quais situações cada um deles é o mais adequado.
Contratos Built to Suit (BTS) como tendência nas locações comerciais
O built to suit pode ser entendido como a “encomenda” de um imóvel customizado para as atividades comerciais ou industriais do usuário que, irá alugá-lo por período e preço capazes de compensar o investimento inicial do empreendedor. Veja as principais características desta tendência no mercado imobiliário de locações não residenciais, além do posicionamento dos tribunais sobre o tema.
Como requerer o alvará para venda de imóvel em inventário
Independentemente da situação, a forma mais segura para se vender um imóvel inventariado é com autorização judicial, materializada no alvará. Veja o passo a passo de como requerer este alvará para venda de imóvel em inventário e o que fazer para transferir a propriedade após ele ter sido expedido, além de outras possibilidades para a venda de bens do espólio pelos herdeiros.
Assinatura eletrônica: como garantir a segurança e a validade
A assinatura eletrônica já é uma realidade há algum tempo e vem se popularizando nos últimos anos. Contudo, ainda há algumas dúvidas sobre a inovação, principalmente em relação a sua segurança e validade. Conheça a variedade de assinaturas eletrônicas, a sua utilização em órgãos públicos e no Poder Judiciário, bem como quais são os tipos adequados aos negócios imobiliários.
Adjudicação compulsória extrajudicial: como é o procedimento
A adjudicação compulsória extrajudicial é cabível quando, firmado compromisso de compra e venda de imóvel, a transferência da propriedade se torna impossível.
Diferenças entre promessa e compromisso de compra e venda de imóvel
Na compra e venda de imóvel, antes do registro por escritura pública, é comum se realizar um contrato preliminar para dar mais clareza sobre as condições do negócio. Neste artigo abordamos os seus requisitos, o que pode ser feito em caso de descumprimento e as diferenças entre Promessa e Compromisso de compra e venda de imóvel.
Construção por empreitada e por administração: entenda as principais diferenças
A incorporação imobiliária admite dois regimes de obra distintos: por contrato de empreitada e por administração. Neste artigo abordamos as diferenças entre eles, bem como as principais vantagens e desvantagens – tanto do ponto de vista da incorporadora/construtora, quanto dos adquirentes dos imóveis na planta.
Assembleia de instalação de condomínio
Se a sua incorporadora está prestes a entregar uma obra e você tem dúvidas sobre a Assembleia de Instalação de Condomínio, você está no lugar certo. Nosso guia explica quando realizar a primeiríssima assembleia de um condomínio edilício e todos os temas que devem necessariamente ser abordados na reunião; além de outros que, apesar de não serem obrigatórios, são cruciais para uma boa impressão para os condôminos.
Juros de obra: tudo o que você precisa saber
Os juros de obra são encargos devidos durante o período de construção do imóvel adquirido na planta, cobrados do adquirente pela instituição financeira. E apesar do encargo advir da relação Banco-comprador, a incorporadora/construtora responsável pelo empreendimento é que torna o seu pagamento obrigatório, ao prevê-lo no contrato de compra e venda. Veja quando devem ser cobrados!
Como as Proptechs conectam os atores do mercado imobiliário
As proptechs são empresas que proveem soluções tecnológicas voltadas para o mercado imobiliário. Embora haja muitos pontos comuns com as fintechs, principalmente nas soluções de financiamentos e garantias, o mundo das proptechs ganhou vida própria. Neste artigo, esclarecemos o que são as proptechs e como elas se fazem presentes para conectar diversos atores do mercado imobiliário.
Tokenização Imobiliária
Um token é a representação de um ativo digital. Logo, a Tokenização Imobiliária é, portanto, a vinculação de imóveis, ou créditos e direitos provenientes dele, a um ambiente virtual. Parece um filme de ficção científica que retrata o futuro?
Pois é. Esse futuro já chegou.
Neste artigo explicamos o que é a Tokenização Imobiliária e como ela veio para revolucionar o mercado de imóveis.
Multipropriedade: entenda esse regime especial de condomínio
A multipropriedade divide entre os titulares não a propriedade em si de um bem, mas o direito de uso exclusivo dele por um determinado tempo, renovável periodicamente. Veja o conceito, as características e as vantagens deste regime especial de propriedade, que passou a ser regulamentado no Brasil apenas em 2018, com a promulgação da Lei 13.777.
Lei do Superendividamento: principais aspectos e como cumprir seus requisitos
A Lei do Superendividamento (14.181/2021) trouxe disposições relevantes para a forma de consumo e de oferta de crédito em um contexto no qual mais 75% dos brasileiros se encontram endividados. Neste artigo analisamos a aplicabilidade e cabimento da lei para consumidores e fornecedores de bens e serviços, esmiuçando o procedimento para a repactuação conjunta de dívidas.