Você já deve ter visto na sua cidade alguma construção que esteja com uma aparência de abandono, passando a impressão de “descaso” ao local, desvalorizando todos os imóveis da intermediação e atraindo acúmulo de lixo e animais transmissores de doenças. Veja como o prosseguimento e conclusão de uma construção abandonada pode ser mais simples do que se imagina.
As proptechs são empresas que proveem soluções tecnológicas voltadas para o mercado imobiliário. Embora haja muitos pontos comuns com as fintechs, principalmente nas soluções de financiamentos e garantias, o mundo das proptechs ganhou vida própria. Neste artigo, esclarecemos o que são as proptechs e como elas se fazem presentes para conectar diversos atores do mercado imobiliário.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo que analisa a viabilidade e os impactos ambientais de determinado empreendimento. Entenda como funciona!
A MP 1.085/21, promulgada no apagar das luzes de 2021, embora ainda sujeita a emendas antes de ser efetivamente convertida em Lei, traz avanços significativos à legislação imobiliária, afetando não só o sistema notarial e registral, mas também as operações de incorporadoras e loteadoras. Neste artigo destrinchamos, uma a uma, as alterações à Lei de Incorporações Imobiliárias e os impactos no mercado.
O solo criado se fundamenta na compra de potencial construtivo, ou seja, de área edificável além do coeficiente básico. A incidência de tributos sobre o instituto vem há muito sendo discutida em nosso país, inclusive já tendo sido levantada a hipótese de a ODC ser, por si, um tributo. Neste artigo trazemos interseções que existem entre a ODC e UTCD e a tributação.
A gentrificação é um fenômeno de revigoração de espaços urbanos desvalorizados, com a construção de novos imóveis, melhorias em iluminação pública, transporte, acesso e outros incrementos. Neste artigo trazemos alguns exemplos reais de gentrificação e te convidamos a refletir conosco sobre a maneira pela qual ela se conecta com o direito tributário, passando, ainda, pelos conceitos de Operação Urbana Consorciada (OUC) e retrofit.
A Lei do Superendividamento (14.181/2021) trouxe disposições relevantes para a forma de consumo e de oferta de crédito em um contexto no qual mais 75% dos brasileiros se encontram endividados. Neste artigo analisamos a aplicabilidade e cabimento da lei para consumidores e fornecedores de bens e serviços, esmiuçando o procedimento para a repactuação conjunta de dívidas.
Os vícios construtivos podem decorrer tanto do não cumprimento das normas técnicas por parte dos agentes construtivos, quanto da não realização, pelos usuários, das manutenções programadas. Como este é um tema carente de legislação específica e que pode trazer prejuízo para todos os envolvidos, redigimos este guia completo para ajudá-lo(a).
O EIV é uma análise prévia sobre a possibilidade de uma sobrecarga expressiva na estrutura urbana de determinada localidade decorrente da implementação de um empreendimento, intervenção urbanística ou funcionamento de uma atividade. Neste artigo apontamos quando ele deve ser elaborado e qual o seu conteúdo para a aprovação do empreendimento.
Todos que atuam no mercado imobiliário sabem que o setor lida diariamente com extensas bases de dados. Neste artigo apresentamos os impactos da LGPD no mercado imobiliário, como identificar agentes de tratamento na cadeia econômica envolvida nas negociações e como incorporadoras/construtoras, imobiliárias e demais atores podem se adequar.