Você sabe qual é a finalidade de uma notificação extrajudicial? A vida em sociedade é repleta de atos que, de forma expressa ou não, geram desdobramentos que possuem relevância para o Direito, criando as chamadas relações jurídicas. A título de exemplo, podemos...
Você sabe o que são as benfeitorias em imóveis de terceiros, e quando são indenizáveis? Neste artigo, explicamos tudo para você. Confira!
No presente artigo, abordamos como funciona o financiamento imobiliário à luz do Novo Marco Legal das Garantias. Confira!
Quais são as mudanças trazidas pela Lei 14.711 de 2023, o Novo Marco Legal das Garantias? Leia uma análise completa do tema!
O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Se você já pensou em participar de um leilão de imóveis, certamente já se perguntou sobre a responsabilidade do arrematante por débitos do imóvel adquirido por essa via. Leia o artigo e entenda mais sobre o assunto!
Entenda se há a possibilidade de registro de instrumento particular para constituição de alienação fiduciária, com análise da polêmica decisão do CNJ sobre o tema.
A NBR 17.170 (Norma de Garantias de Edificações) trouxe explicações técnicas sobre inúmeros conceitos de patologias construtivas, além de garantias específicas dos sistemas, elementos e componentes, não abrangidas pelo prazo legal de garantia. Neste artigo, destrinchamos a nova norma, cuja compreensão é obrigatória a todos aqueles que atuam com incorporações imobiliárias.
A Lei 14.620/2023, publicada recentemente, retoma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com novas regras que afetam tanto as famílias de baixa renda quanto as construtoras, incorporadoras e outras empresas da construção civil que atuam nesse segmento. Confira as mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida nas faixas de renda familiares, preços das unidades habitacionais e especificações técnicas.
O georreferenciamento de uma área delimita as suas coordenadas conforme um sistema de referência, como o (GNSS ou o GPS). Ele é obrigatório para a regularização de imóveis rurais e imprescindível para a obtenção do Certificado de Imóvel Rural (CCIR), servindo para garantir dados mais precisos e padronizados sobre os limites do terreno, suas confrontações e coordenadas.
