Coordenadora da equipe jurídica do Lage e Portilho Jardim, e supervisora das áreas cível, imobiliária e de sucessões do escritório, Melissa Santana é advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões.
O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...
Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!
Neste artigo, trazemos um guia completo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Confira!
Se você já pensou em participar de um leilão de imóveis, certamente já se perguntou sobre a responsabilidade do arrematante por débitos do imóvel adquirido por essa via. Leia o artigo e entenda mais sobre o assunto!
A compra e venda de imóveis é um tema frequente por aqui. Já falamos sobre as diferenças entre a promessa e o compromisso de compra e venda, sobre cuidados na compra e venda de imóveis em geral (a chamada due diligence) e até mesmo sobre a compra e venda de imóvel em...
A Lei 14.620/2023, publicada recentemente, retoma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com novas regras que afetam tanto as famílias de baixa renda quanto as construtoras, incorporadoras e outras empresas da construção civil que atuam nesse segmento. Confira as mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida nas faixas de renda familiares, preços das unidades habitacionais e especificações técnicas.
Após o falecimento de uma pessoa, se ela tiver deixado bens, é necessário apurar todos eles para que sejam partilhados entre os herdeiros. Existem diversos procedimentos possíveis para este fim, para além do inventário tradicional, que são mais simplificados. A depender de certas condições, é possível realizar, por exemplo, o arrolamento sumário, tema deste artigo.
Se você está comprando um imóvel na planta, ou é incorporador/construtor, saiba que a comissão de representantes é obrigatória na incorporação imobiliária. Sua principal função é fiscalizar o andamento da obra e os reajustes no preço, de acordo com o regime da construção. Entenda melhor sobre esta figura que protege interesses de compradores e incorporadores.
Independentemente da situação, a forma mais segura para se vender um imóvel inventariado é com autorização judicial, materializada no alvará. Veja o passo a passo de como requerer este alvará para venda de imóvel em inventário e o que fazer para transferir a propriedade após ele ter sido expedido, além de outras possibilidades para a venda de bens do espólio pelos herdeiros.
