Direito Tributário

Introdução Toda safra começa antes do plantio, e muitas terminam antes dele também. Não por seca, praga ou quebra de mercado, mas por uma escolha feita na mesa do cartório: o modelo contratual que define quem usa a terra, por quanto tempo, com qual repartição de...

Introdução Imagine transformar um edifício comercial vazio dos anos 1950, localizado em plena Praça Sete, em um empreendimento residencial moderno que preserva a fachada histórica, mas oferece tecnologia de ponta aos moradores. Parece sonho? É exatamente o que está...

Introdução A Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe mudanças relevantes não apenas nos tributos sobre o consumo, mas também na tributação patrimonial, especialmente no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Entre as...

Introdução O mercado de capitais vem entrando cada vez mais no radar das médias e pequenas incorporadoras, que tradicionalmente estruturam e alavancam seus empreendimentos quase que exclusivamente pela via de crédito bancário – operações com alienação fiduciária, por...

Introdução O agronegócio brasileiro encerrou 2024 movimentando R$ 2,72 trilhões e representando 23,2% do PIB nacional, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Contudo, o...

Introdução Foi publicada a Lei Complementar nº 225/2026, em 8 de janeiro deste ano, que introduz no ordenamento jurídico brasileiro o chamado “Código de Defesa do Contribuinte”. Trata-se de uma ideia antiga, que somente saiu do papel a partir do Projeto de Lei...

Introdução às Ecovilas Sustentáveis Ecovilas oferecem a oportunidade perfeita para quem sonha em escapar do concreto das cidades grandes e criar comunidades rurais genuínas, onde as famílias trocam o barulho do trânsito pelo canto dos pássaros e os prédios altos por...

Introdução O mercado imobiliário brasileiro atravessa uma transformação significativa. Entre as modalidades mais promissoras, a multipropriedade emerge como alternativa estratégica, especialmente no segmento turístico e de lazer. Para incorporadores, investidores e...

Introdução A aprovação da Lei Complementar nº 214, em 16 de janeiro de 2025, marca o início de uma transformação profunda no sistema tributário brasileiro, com impactos especialmente significativos para o setor imobiliário. Regulamentando a Emenda Constitucional nº...

Introdução O conceito de luxo no mercado imobiliário passou por uma transformação profunda nos últimos anos. Se antes o alto padrão era definido apenas por localização privilegiada, metragem generosa e acabamentos sofisticados, hoje o verdadeiro luxo está na...

Introdução Investir em loteamentos representa uma das modalidades mais tradicionais e historicamente rentáveis do mercado imobiliário brasileiro, atraindo investidores interessados em segurança patrimonial, valorização do capital e geração de resultados no médio e...

Introdução Há pouquíssimo tempo tratamos, em nosso Blog, do PL nº 1087/2025,, projeto de lei que, entre outras mudanças relevantes, previa a reintrodução da tributação sobre os dividendos recebidos por pessoas físicas e pessoas jurídicas. O referido projeto foi...

Introdução Áreas de preservação ambiental desempenham um papel crucial na proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e da biodiversidade. Contudo, para empreendedores e investidores do setor imobiliário, esses espaços também representam uma série de restrições...

Introdução Se você é loteador, incorporador ou construtor, o contrato de construção em um loteamento é, na prática, o “motor jurídico” que viabiliza a transformação da gleba em produto imobiliário escalável e financeiramente sustentável. Mais do que um simples...

Sumário Introdução. 1 O que é modelagem financeira imobiliária. 2 Por que a modelagem é decisiva?. 2 Projetos imobiliários são intensivos em capital 2 Ciclos longos amplificam incertezas. 2 Decisões são irreversíveis. 2 Captação de recursos depende de credibilidade...

Introdução O mercado imobiliário brasileiro está passando por uma transformação silenciosa, mas profunda. Enquanto os métodos tradicionais de financiamento ainda dominam grande parte das transações, uma nova geração de startups e modelos de investimento está...

Introdução A revolução digital que vem transformando o mercado imobiliário nos últimos anos trouxe consigo uma inovação que promete redefinir completamente a forma como contratos são elaborados, gerenciados e executados: as legaltechs. Essas startups jurídicas, que...

Introdução  O mercado imobiliário brasileiro tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, com o crescimento expressivo dos condomínios horizontais como alternativa aos tradicionais edifícios verticais. Esse modelo de empreendimento, que combina...

Introdução  Recentemente, um dos temas mais debatidos no país é a chamada Reforma da Renda, que representa a segunda etapa da ampla Reforma Tributária em andamento no Brasil. Após as alterações voltadas ao consumo, agora o foco recai sobre o Imposto de Renda das...

Introdução  A gestão de grandes propriedades imobiliárias é um desafio que exige conhecimento jurídico, visão estratégica e inovação tecnológica. Investidores e empreendedores precisam lidar com questões complexas todos os dias, tratando desde contratos e compliance...

O que é o crowdfunding imobiliário?  O termo “crowd” que em inglês significa grupo, povo ou multidão, aliado à palavra “funding”, que significa “financiamento”, nos traz a ideia de crowdfunding, que diz respeito justamente a um financiamento coletivo.  Esse...

Introdução  No universo dos loteamentos, poucas situações têm o potencial de gerar tanto impacto quanto uma desapropriação.   Ela não é apenas um ato administrativo: é um evento capaz de alterar completamente o rumo de um empreendimento, afetando cronogramas, fluxo de...

Introdução O mercado imobiliário brasileiro atravessa uma fase de profunda transformação normativa. Se no passado os movimentos de alta e baixa do setor estavam ligados quase exclusivamente a fatores macroeconômicos — como a oscilação da taxa de juros, a...

Introdução   A alienação fiduciária é uma das garantias reais mais utilizadas nos contratos imobiliários, principalmente, na compra e venda de imóvel.  Com as dificuldades em se executar a hipoteca, outra garantia real que era bastante utilizada, foi criada a...

Introdução  A atividade de loteamento é responsável por grande parte do desenvolvimento do mercado imobiliário, sendo um verdadeiro elo na cadeia de construção civil.  É por meio da atividade de loteamento que o setor de edificações pode se propagar, movimentando o...

Introdução  No dinâmico universo das transações imobiliárias, a segurança jurídica é um ativo indispensável para investidores, incorporadoras e construtoras.   Em meio a esse cenário, as certidões fiscais desempenham um papel fundamental ao comprovar a regularidade de...

Introdução  Dentre as várias possibilidades de negócios no setor imobiliário, a permuta de imóveis ganha um considerável destaque.   Trata-se de uma modalidade de contrato que é utilizada há muitos anos, sobretudo quando as partes não possuem a integralidade dos...

Há um tempo atrás discutimos sobre a tributação de área urbanizável: se sobre essas áreas incidiria o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto Territorial Rural. Vimos também que nas áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, quais sejam, aquelas em que...

Ao analisar a reforma tributária e o setor imobiliário, podemos prever quais serão os seus impactos. Confira nossa análise sobre o tema!

Entenda como é a tributação de área urbanizável, compreendendo o próprio conceito de área urbanizável e qual o imposto devido sobre a sua propriedade.

Você sabia que o contrato de locação comercial tem regras diferentes das de uma locação residencial? Entenda!

Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...

Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!

Neste artigo, trazemos um guia completo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Confira!

Você sabe como se dá a tributação do produtor rural? Sabemos que todos os cidadãos estão submetidos ao pagamento de tributos, direta e indiretamente. Como já vimos em diversos de nossos artigos do Blog, os tributos também são devidos no exercício da atividade...

A Solução de Consulta COSIT n° 7/2021 trouxe mudanças significativas para quem exerce a atividade imobiliária, sobretudo, para as empresas cuja atividade é a compra e venda de imóveis. Entenda a importância deste tipo de padrão decisório em matéria tributária e quais são os benefícios aos contribuintes advindos dessa nova interpretação da Receita Federal sobre a tributação de receitas imobiliárias.

Apesar de parecer um tema complexo ou demasiadamente técnico, a repercussão do julgamento dos temas 881 e 885 do STF em matéria tributária são tão importantes que não poderíamos deixar de tecer nossas considerações sobre o assunto. Entenda melhor sobre as ações rescisórias tributárias, a coisa julgada e acompanhe nossas impressões!