Como é a tributação de serviços digitais? Há incidência de ISS ou ICMS? Em regra, os serviços digitais serão tributados pelo ISS, que possui competência municipal do local do estabelecimento. Mas em se tratando de serviços digitais pode não ser tão fácil definir para qual município o imposto é devido. Veja alguns desdobramentos do tema.
A tributação de receitas imobiliárias, incidente em operações como compra e venda e locação de imóveis, é um assunto sensível e de extrema relevância para um setor muito significativo para a economia nacional. Entenda as várias hipóteses para a tributação das receitas imobiliárias e como um bom planejamento pode fortalecer e potencializar os ganhos de Incorporadoras e Construtoras!
As proptechs são empresas que proveem soluções tecnológicas voltadas para o mercado imobiliário. Embora haja muitos pontos comuns com as fintechs, principalmente nas soluções de financiamentos e garantias, o mundo das proptechs ganhou vida própria. Neste artigo, esclarecemos o que são as proptechs e como elas se fazem presentes para conectar diversos atores do mercado imobiliário.
Um token é a representação de um ativo digital. Logo, a Tokenização Imobiliária é, portanto, a vinculação de imóveis, ou créditos e direitos provenientes dele, a um ambiente virtual. Parece um filme de ficção científica que retrata o futuro?
Pois é. Esse futuro já chegou.
Neste artigo explicamos o que é a Tokenização Imobiliária e como ela veio para revolucionar o mercado de imóveis.
A multipropriedade divide entre os titulares não a propriedade em si de um bem, mas o direito de uso exclusivo dele por um determinado tempo, renovável periodicamente. Veja o conceito, as características e as vantagens deste regime especial de propriedade, que passou a ser regulamentado no Brasil apenas em 2018, com a promulgação da Lei 13.777.
Criptoativos são representações virtuais de valores monetários reais que surgiram com o avanço tecnológico na era da economia digital. Assim como as transações tradicionais, aquelas que envolvem criptoativos também podem envolver ganho de capital e, por isso, também devem ser fiscalizadas e tributadas pelo Estado.
A LGPD, além de garantir a privacidade e outros direitos fundamentais, também busca fomentar o desenvolvimento econômico. Neste artigo mostramos um lado positivo da LGPD, a par dos mais falados pontos “negativos” – responsabilização, incidentes e penalidades -, pelo qual a adequação à legislação é uma oportunidade para gerar valor e renda às empresas.
Registros de marcas ou patentes famosas (como Apple, Samsung, Coca-Cola) e seus produtos, bem como sistemas operacionais e softwares (Windows, iOS e Android), certamente fazem parte da sua vida. Neste artigo demonstramos como mensurar o valor desses bens imateriais, denominados ativos intangíveis, para fins de registros contábeis, e os seus principais aspectos tributários.
Startups são empresas inovadoras com modelo de negócios escalável e alta lucratividade. A sua crescente presença no Brasil atrai a atenção do legislador, pelo impacto desses negócios na sociedade. Neste artigo abordamos o enquadramento legal das startups e os benefícios do Inova Simples.
