O contrato de Compra e Venda de Imóvel certamente é o mais conhecido dentre os contratos imobiliários e, por ser tão comum, muitas vezes é banalizado ou negligenciado. Mas como o primeiro passo na aquisição de um imóvel, assinar um contrato de compra e venda completo e bem elaborado é essencial para concretizar uma decisão tão importante.
Contratos imobiliários são celebrados para regular operações que envolvam bens imóveis. A elaboração de bons contratos passa por prever o máximo de cenários possíveis, descritos em cláusulas claras, objetivas e específicas, sendo essencial para evitar litígios, perda de tempo e prejuízos financeiros, que possam atrapalhar o sucesso do empreendimento imobiliário.
O termo de entrega de chaves é o documento assinado entre vendedor e comprador, ou entre locador e locatário, que formaliza por escrito o ato jurídico solene de transmissão da posse do imóvel. Entenda todos os cuidados a serem tomados, os elementos necessários para garantir maior segurança jurídica e acesse o nosso modelo completo.
Negociações envolvendo imóveis geralmente possuem um valor financeiro alto, por isso é de suma importância apurar situações envolvendo esses bens para além da matrícula no cartório de imóveis. Entenda o que é e a importância desse trabalho preventivo de problemas e pendências legais em qualquer negociação de imóveis e empreendimentos imobiliários.
O Patrimônio de Afetação é um instituto que visa proteger os adquirentes de imóveis “na planta”, como uma forma de garantia de conclusão das obras. Mas, além disso, ele traz também um enorme benefício fiscal para a incorporadora, não podendo ser ignorado. Entenda em detalhes como funiona o instituto e como implementá-lo.
Se você trabalha no ramo da construção civil, já deve saber o que é incorporação imobiliária, não é mesmo? Tendo em vista a complexidade do tema, neste artigo explicamos tudo o que você precisa entender para que o seu empreendimento seja um sucesso, desde a due diligence e aquisição do terreno até a regularização da incorporação e a venda.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide em diversos tipos de negociações imobiliárias, como a compra e venda, a permuta, a incorporação imobiliária ou a integralização de capital em uma pessoa jurídica. Neste artigo explicamos em detalhes os aspectos mais relevantes deste imposto, bem como as hipóteses nas quais é possível não pagá-lo.
