Quais são as mudanças trazidas pela Lei 14.711 de 2023, o Novo Marco Legal das Garantias? Leia uma análise completa do tema!
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Ao pensarmos em bens imóveis, diversos são os direitos e desdobramentos que podem recair sobre eles. Esses direitos podem ser obrigacionais ou reais. Enquanto os direitos obrigacionais existem entre pessoas (físicas ou jurídicas), os direitos reais dizem respeito a...
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O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...
Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!
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Neste artigo, trazemos um guia completo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Confira!
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Embora possa parecer complexo, o leilão de imóvel é um procedimento com baixíssimo risco e enormes oportunidades de adquirir imóveis por valores significativamente inferiores aos seu preços de mercado. Entenda!