Entenda quais são os principais pontos que envolvem a celebração de um contrato de parceria para implantação de loteamento.
Página do Autor:
Advogada especialista em Direito Imobiliário, Renata Caroline Silva atua no Lage e Portilho Jardim nas áreas cível, de Direito Imobiliário e Societário do escritório, com ênfase em análise contratual, assessoria jurídica para negócios, e incorporações imobiliárias.
Assessoria jurídica imobiliária: atuação consultiva e contenciosa
Entenda como funciona a assessoria jurídica imobiliária, desde a atuação do advogado no assessoramento consultivo, ao contencioso estratégico. Confira!
Guia da corretagem na compra e venda de imóveis
A intermediação por imobiliárias e corretores na compra e venda, locações e arrendamentos de imóveis é um serviço muito comum no mercado imobiliário, uma vez que sua função é justamente aproximar as partes envolvidas no negócio. Especificamente na compra e...
Georreferenciamento e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)
O georreferenciamento de uma área delimita as suas coordenadas conforme um sistema de referência, como o (GNSS ou o GPS). Ele é obrigatório para a regularização de imóveis rurais e imprescindível para a obtenção do Certificado de Imóvel Rural (CCIR), servindo para garantir dados mais precisos e padronizados sobre os limites do terreno, suas confrontações e coordenadas.
A validade das taxas em loteamentos fechados após o Tema 492 do STF
Quando se fala em loteamentos fechados, a cobrança de taxas por associações de moradores é objeto de grande polêmica, devido à demora na regulação. No entanto, isso mudou com o Tema 492 do STF, que estabeleceu os requisitos para a validade da cobrança de taxas em loteamentos fechados. Entenda de uma vez por todas e garanta a viabilidade de seu empreendimento!
Contratos Built to Suit (BTS) como tendência nas locações comerciais
O built to suit pode ser entendido como a “encomenda” de um imóvel customizado para as atividades comerciais ou industriais do usuário que, irá alugá-lo por período e preço capazes de compensar o investimento inicial do empreendedor. Veja as principais características desta tendência no mercado imobiliário de locações não residenciais, além do posicionamento dos tribunais sobre o tema.