O solo criado se fundamenta na compra de potencial construtivo, ou seja, de área edificável além do coeficiente básico. A incidência de tributos sobre o instituto vem há muito sendo discutida em nosso país, inclusive já tendo sido levantada a hipótese de a ODC ser, por si, um tributo. Neste artigo trazemos interseções que existem entre a ODC e UTCD e a tributação.
O coworking, modelo de trabalho colaborativo, já está presente nas maiores cidades brasileiras e vem sendo adotado por empresas dos mais variados tipos, tornando essencial a compreensão dos seus aspectos legais, inclusive tributários. Por isso, neste artigo, abordamos quais tributos incidem sobre a atividade do coworking e as polêmicas existentes sobre o tema, principalmente em relação ao ISS.
Criptoativos são representações virtuais de valores monetários reais que surgiram com o avanço tecnológico na era da economia digital. Assim como as transações tradicionais, aquelas que envolvem criptoativos também podem envolver ganho de capital e, por isso, também devem ser fiscalizadas e tributadas pelo Estado.
Registros de marcas ou patentes famosas (como Apple, Samsung, Coca-Cola) e seus produtos, bem como sistemas operacionais e softwares (Windows, iOS e Android), certamente fazem parte da sua vida. Neste artigo demonstramos como mensurar o valor desses bens imateriais, denominados ativos intangíveis, para fins de registros contábeis, e os seus principais aspectos tributários.
Startups são empresas inovadoras com modelo de negócios escalável e alta lucratividade. A sua crescente presença no Brasil atrai a atenção do legislador, pelo impacto desses negócios na sociedade. Neste artigo abordamos o enquadramento legal das startups e os benefícios do Inova Simples.
