A Lei 14382 trouxe diversas inovações para os serviços registrais e notariais. Entenda as mudanças, em especial no serviço de registro imobiliário.
Resultados para " startups "
Notificação extrajudicial: uso e efeito no Direito Imobiliário
Você sabe qual é a finalidade de uma notificação extrajudicial? A vida em sociedade é repleta de atos que, de forma expressa ou não, geram desdobramentos que possuem relevância para o Direito, criando as chamadas relações jurídicas. A título de exemplo, podemos...
Benfeitorias em imóveis de terceiros: quando são indenizáveis?
Você sabe o que são as benfeitorias em imóveis de terceiros, e quando são indenizáveis? Neste artigo, explicamos tudo para você. Confira!
Como funciona o financiamento imobiliário na Nova Lei das Garantias?
No presente artigo, abordamos como funciona o financiamento imobiliário à luz do Novo Marco Legal das Garantias. Confira!
Novo Marco Legal das Garantias: mudanças da Lei nº 14.711/2023
Quais são as mudanças trazidas pela Lei 14.711 de 2023, o Novo Marco Legal das Garantias? Leia uma análise completa do tema!
Usufruto: o que é, como funciona, quais são os tipos
Ao pensarmos em bens imóveis, diversos são os direitos e desdobramentos que podem recair sobre eles. Esses direitos podem ser obrigacionais ou reais. Enquanto os direitos obrigacionais existem entre pessoas (físicas ou jurídicas), os direitos reais dizem respeito a...
Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento
Entenda quais são os principais pontos que envolvem a celebração de um contrato de parceria para implantação de loteamento.
Direito Imobiliário: quais são os ramos e como atua o advogado
O advogado que atua com Direito Imobiliário está diretamente envolvido com um dos setores mais importantes para a economia brasileira: o mercado imobiliário. O investimento em imóveis, embora sempre tenha sido promissor, se tornou, nos últimos anos, uma das...
Reserva legal: o que é e o que a lei determina
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...
Incorporação de casas isoladas: aspectos da Lei nº 14.382/22
Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!