Introdução Imagine construir um prédio sem um engenheiro. É um risco inaceitável, certo? De maneira igual, lançar empreendimentos ou realizar incorporações sem uma assessoria jurídica robusta pode comprometer toda a viabilidade do seu negócio. Em um mercado...
Introdução O mercado imobiliário está em constante transformação e em 2024 não foi diferente! Vamos a uma retrospectiva? Abordaremos neste artigo: A expectativa de aumento da carga tributária como efeito da reforma tributária; Os benefícios decorrentes da dispensa da...
Uma gestão eficiente e transparente é um dos principais desafios na administração de condomínios edilícios. Entenda quais são as normas.
Em condomínio edilício, sempre haverá pluralidade de proprietários, compartilhando o direito real de propriedade sobre a mesma edificação. Entenda!
Entenda neste artigo como funciona a formalização de condomínio e incorporação no registro de imóveis. Confira!
Entenda se há a possibilidade de registro de instrumento particular para constituição de alienação fiduciária, com análise da polêmica decisão do CNJ sobre o tema.
A NBR 17.170 (Norma de Garantias de Edificações) trouxe explicações técnicas sobre inúmeros conceitos de patologias construtivas, além de garantias específicas dos sistemas, elementos e componentes, não abrangidas pelo prazo legal de garantia. Neste artigo, destrinchamos a nova norma, cuja compreensão é obrigatória a todos aqueles que atuam com incorporações imobiliárias.
A Lei 14.620/2023, publicada recentemente, retoma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com novas regras que afetam tanto as famílias de baixa renda quanto as construtoras, incorporadoras e outras empresas da construção civil que atuam nesse segmento. Confira as mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida nas faixas de renda familiares, preços das unidades habitacionais e especificações técnicas.
Operações societárias são alterações realizadas na estrutura empresarial de forma voluntária entre os sócios. Quando o capital social for composto por bens imóveis, a propriedade destes será transferida no momento da operação, configurando o fato gerador do ITBI. Contudo, há casos de imunidade tributária em operações de fusão, incorporação ou cisão que envolvem bens imóveis.
Quando se fala em loteamentos fechados, a cobrança de taxas por associações de moradores é objeto de grande polêmica, devido à demora na regulação. No entanto, isso mudou com o Tema 492 do STF, que estabeleceu os requisitos para a validade da cobrança de taxas em loteamentos fechados. Entenda de uma vez por todas e garanta a viabilidade de seu empreendimento!
