Ao analisar a reforma tributária e o setor imobiliário, podemos prever quais serão os seus impactos. Confira nossa análise sobre o tema!
Reforma tributária e o setor imobiliário: quais os possíveis impactos
ler mais
Direito Tributário
Tributação de área urbanizável: incidência de IPTU ou ITR?
Entenda como é a tributação de área urbanizável, compreendendo o próprio conceito de área urbanizável e qual o imposto devido sobre a sua propriedade.
Contrato de locação comercial e as obrigações que o envolvem
Você sabia que o contrato de locação comercial tem regras diferentes das de uma locação residencial? Entenda!
Reserva legal: o que é e o que a lei determina
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...
Incorporação de casas isoladas: aspectos da Lei nº 14.382/22
Entenda como a Lei nº. 14.382/22 introduziu no Direito brasileiro a possibilidade de incorporação de casas isoladas (ou geminadas). Confira!
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Neste artigo, trazemos um guia completo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Confira!
Tributação do produtor rural: tudo o que você precisa saber
Você sabe como se dá a tributação do produtor rural? Sabemos que todos os cidadãos estão submetidos ao pagamento de tributos, direta e indiretamente. Como já vimos em diversos de nossos artigos do Blog, os tributos também são devidos no exercício da atividade...
Tributação da SCP – Sociedade em Conta de Participação
Entender as melhores formas de tributação e de composição societária é essencial para os empreendedores. Existem certos arranjos que viabilizam a realização de negócios de forma mais simples e célere, como é o caso da SCP. Além da sua constituição ser pouco complexa, a modalidade não implica em obrigações tributárias aos seus investidores, apenas para o sócio ostensivo.
ISS sobre serviços digitais: como funciona a tributação de serviços digitais?
Como é a tributação de serviços digitais? Há incidência de ISS ou ICMS? Em regra, os serviços digitais serão tributados pelo ISS, que possui competência municipal do local do estabelecimento. Mas em se tratando de serviços digitais pode não ser tão fácil definir para qual município o imposto é devido. Veja alguns desdobramentos do tema.
ITBI em operações societárias com imóveis
Operações societárias são alterações realizadas na estrutura empresarial de forma voluntária entre os sócios. Quando o capital social for composto por bens imóveis, a propriedade destes será transferida no momento da operação, configurando o fato gerador do ITBI. Contudo, há casos de imunidade tributária em operações de fusão, incorporação ou cisão que envolvem bens imóveis.