A tributação de receitas imobiliárias, incidente em operações como compra e venda e locação de imóveis, é um assunto sensível e de extrema relevância para um setor muito significativo para a economia nacional. Entenda as várias hipóteses para a tributação das receitas imobiliárias e como um bom planejamento pode fortalecer e potencializar os ganhos de Incorporadoras e Construtoras!
As proptechs são empresas que proveem soluções tecnológicas voltadas para o mercado imobiliário. Embora haja muitos pontos comuns com as fintechs, principalmente nas soluções de financiamentos e garantias, o mundo das proptechs ganhou vida própria. Neste artigo, esclarecemos o que são as proptechs e como elas se fazem presentes para conectar diversos atores do mercado imobiliário.
Se você construiu ou está construindo um patrimônio que queira transmitir às próximas gerações da sua família, a preocupação com os procedimentos sucessórios deve estar no seu radar. Neste artigo, trazemos as principais ferramentas para um planejamento sucessório eficiente e lícito, que preserve e transmita seu patrimônio com economia de tempo e dinheiro.
O solo criado se fundamenta na compra de potencial construtivo, ou seja, de área edificável além do coeficiente básico. A incidência de tributos sobre o instituto vem há muito sendo discutida em nosso país, inclusive já tendo sido levantada a hipótese de a ODC ser, por si, um tributo. Neste artigo trazemos interseções que existem entre a ODC e UTCD e a tributação.
A gentrificação é um fenômeno de revigoração de espaços urbanos desvalorizados, com a construção de novos imóveis, melhorias em iluminação pública, transporte, acesso e outros incrementos. Neste artigo trazemos alguns exemplos reais de gentrificação e te convidamos a refletir conosco sobre a maneira pela qual ela se conecta com o direito tributário, passando, ainda, pelos conceitos de Operação Urbana Consorciada (OUC) e retrofit.
O coworking, modelo de trabalho colaborativo, já está presente nas maiores cidades brasileiras e vem sendo adotado por empresas dos mais variados tipos, tornando essencial a compreensão dos seus aspectos legais, inclusive tributários. Por isso, neste artigo, abordamos quais tributos incidem sobre a atividade do coworking e as polêmicas existentes sobre o tema, principalmente em relação ao ISS.
Criptoativos são representações virtuais de valores monetários reais que surgiram com o avanço tecnológico na era da economia digital. Assim como as transações tradicionais, aquelas que envolvem criptoativos também podem envolver ganho de capital e, por isso, também devem ser fiscalizadas e tributadas pelo Estado.
Registros de marcas ou patentes famosas (como Apple, Samsung, Coca-Cola) e seus produtos, bem como sistemas operacionais e softwares (Windows, iOS e Android), certamente fazem parte da sua vida. Neste artigo demonstramos como mensurar o valor desses bens imateriais, denominados ativos intangíveis, para fins de registros contábeis, e os seus principais aspectos tributários.
Startups são empresas inovadoras com modelo de negócios escalável e alta lucratividade. A sua crescente presença no Brasil atrai a atenção do legislador, pelo impacto desses negócios na sociedade. Neste artigo abordamos o enquadramento legal das startups e os benefícios do Inova Simples.
O ITCD é o imposto estadual que incide, dentre outras situações, na transmissão de patrimônio causa mortis (herança) e nas doações. Neste artigo tratamos sobre a incidência deste tributo especificamente na doação de quotas de Sociedade Limitada, diante de casos de avaliação equivocada, pelo Fisco estadual, do patrimônio doado, causando prejuízos aos contribuintes.
