Ao longo dos diversos artigos que já publicamos aqui no nosso site, procuramos demonstrar a importância da adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Mas será que esta importância pode ser considerada “essencial” a ponto de se tornar um insumo? Veja os argumentos prós e contra no debate sobre se os gastos com LGPD geram créditos de PIS e COFINS, tema recente nos tribunais.
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Tributação de receitas imobiliárias
A tributação de receitas imobiliárias, incidente em operações como compra e venda e locação de imóveis, é um assunto sensível e de extrema relevância para um setor muito significativo para a economia nacional. Entenda as várias hipóteses para a tributação das receitas imobiliárias e como um bom planejamento pode fortalecer e potencializar os ganhos de Incorporadoras e Construtoras!
Juros de obra: tudo o que você precisa saber
Os juros de obra são encargos devidos durante o período de construção do imóvel adquirido na planta, cobrados do adquirente pela instituição financeira. E apesar do encargo advir da relação Banco-comprador, a incorporadora/construtora responsável pelo empreendimento é que torna o seu pagamento obrigatório, ao prevê-lo no contrato de compra e venda. Veja quando devem ser cobrados!
A Área de Preservação Permanente (APP) – Definição, funções e espécies
É razoavelmente comum em empreendimentos imobiliários a intervenção em APP (Área de Preservação Permanente), espaço protegido e altamente regulado contra a atividade humana. Uma APP tem como objetivo manter a área em suas condições nativas ou prover as condições para que a própria natureza se recupere. Veja a definição legal, principais funções e espécies de APP.
A nova Política de Privacidade do WhatsApp e fiscalização da ANPD
Se você é um usuário recorrente do WhatsApp, saiba que as mudanças implementadas na Política de Privacidade do aplicativo te afetam profundamente e é importante estar antenado a elas.
Entenda mais sobre as alterações, a fiscalização pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as recomendações do órgão à empresa para a adequação à LGPD.
Construção abandonada: a solução é mais simples do que parece para acabar com os esqueletos urbanos
Você já deve ter visto na sua cidade alguma construção que esteja com uma aparência de abandono, passando a impressão de “descaso” ao local, desvalorizando todos os imóveis da intermediação e atraindo acúmulo de lixo e animais transmissores de doenças. Veja como o prosseguimento e conclusão de uma construção abandonada pode ser mais simples do que se imagina.
Como as Proptechs conectam os atores do mercado imobiliário
As proptechs são empresas que proveem soluções tecnológicas voltadas para o mercado imobiliário. Embora haja muitos pontos comuns com as fintechs, principalmente nas soluções de financiamentos e garantias, o mundo das proptechs ganhou vida própria. Neste artigo, esclarecemos o que são as proptechs e como elas se fazem presentes para conectar diversos atores do mercado imobiliário.
LGPD em condomínios: um guia para síndicos, administradores e condôminos
Não existem mais dúvidas quanto à aplicação da LGPD em condomínios, portanto o tratamento de dados pessoais precisa estar em conformidade com a lei. Contudo, há algumas especificidades na adequação de condomínios à LGPD que a tornam mais simples do que pode parecer. Entenda melhor neste nosso guia para síndicos, administradores e condôminos.
Parcelamento do solo rural: regras, possibilidades e riscos
Empresários do ramo imobiliário têm buscado entender cada vez mais as possibilidades de empreendimentos na zona rural, destinados especialmente ao descanso e lazer. Em razão das particularidades do imóvel rural, as regras para o parcelamento do solo rural são diferentes das aplicáveis ao solo urbano. Veja as possibilidades existentes e os riscos envolvidos.
O imóvel rural – conceito, características e principais obrigações legais
O imóvel rural possui características que demandam de seu proprietário um cuidado superior se comparado ao bem urbano. Neste artigo, analisamos a fundo o imóvel rural, trazendo o seu conceito, as suas principais características, diferenças em relação ao imóvel urbano e cadastros obrigatórios, de acordo com o complexo sistema legislativo brasileiro.