Introdução A atividade de loteamento é responsável por grande parte do desenvolvimento do mercado imobiliário, sendo um verdadeiro elo na cadeia de construção civil. É por meio da atividade de loteamento que o setor de edificações pode se propagar, movimentando o...
Direito Tributário
Riscos da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa
Introdução No dinâmico universo das transações imobiliárias, a segurança jurídica é um ativo indispensável para investidores, incorporadoras e construtoras. Em meio a esse cenário, as certidões fiscais desempenham um papel fundamental ao comprovar a regularidade de...
Tributação sobre permuta de imóveis: entenda as regras
Introdução Dentre as várias possibilidades de negócios no setor imobiliário, a permuta de imóveis ganha um considerável destaque. Trata-se de uma modalidade de contrato que é utilizada há muitos anos, sobretudo quando as partes não possuem a integralidade dos...
Cobrança de IPTU de unidades em construção e loteamentos em obras
Há um tempo atrás discutimos sobre a tributação de área urbanizável: se sobre essas áreas incidiria o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto Territorial Rural. Vimos também que nas áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, quais sejam, aquelas em que...
Tendências e temas “quentes” do mercado imobiliário para 2025
Introdução O mercado imobiliário brasileiro está em constante transformação, moldado por mudanças econômicas, avanços tecnológicos e evoluções regulatórias. Em 2025, o setor se apresenta como um ambiente desafiador e repleto de oportunidades para empreendedores que...
Coliving: entenda tudo sobre essa nova tendência!
O modelo habitacional conhecido como coliving, em tradução livre “moradia compartilhada”, tem ganhado destaque no mercado imobiliário como uma alternativa inovadora e eficiente para atender às novas demandas urbanas e novos hábitos de convivência. Esse fato,...
Reforma tributária e o setor imobiliário: quais os possíveis impactos
Ao analisar a reforma tributária e o setor imobiliário, podemos prever quais serão os seus impactos. Confira nossa análise sobre o tema!
Tributação de área urbanizável: incidência de IPTU ou ITR?
Entenda como é a tributação de área urbanizável, compreendendo o próprio conceito de área urbanizável e qual o imposto devido sobre a sua propriedade.
Contrato de locação comercial e as obrigações que o envolvem
Você sabia que o contrato de locação comercial tem regras diferentes das de uma locação residencial? Entenda!
Reserva legal: o que é e o que a lei determina
Você sabe o que significa o termo "Reserva Legal"? A Constituição da República garante a todos o direito a um meio ambiente sustentável, assim como o direito ao desenvolvimento econômico. Você já se perguntou como conciliar esses dois direitos? Em um mundo onde a...