Societário
Tributação da SCP – Sociedade em Conta de Participação
Entender as melhores formas de tributação e de composição societária é essencial para os empreendedores. Existem certos arranjos que viabilizam a realização de negócios de forma mais simples e célere, como é o caso da SCP. Além da sua constituição ser pouco complexa, a modalidade não implica em obrigações tributárias aos seus investidores, apenas para o sócio ostensivo.
Assinatura eletrônica: como garantir a segurança e a validade
A assinatura eletrônica já é uma realidade há algum tempo e vem se popularizando nos últimos anos. Contudo, ainda há algumas dúvidas sobre a inovação, principalmente em relação a sua segurança e validade. Conheça a variedade de assinaturas eletrônicas, a sua utilização em órgãos públicos e no Poder Judiciário, bem como quais são os tipos adequados aos negócios imobiliários.
AFAC: Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) virou um “curinga” para permitir aportes dos sócios às sociedades que eles integram. É muito comum, por exemplo, que sócios recorram ao AFAC sempre que precisam “emprestar” dinheiro às suas empresas para suprir necessidades de caixa. Mas você sabe quais as possíveis implicações de seu uso indiscriminado?
Cisão Empresarial
A Cisão Empresarial é uma operação de reorganização societária em que há a transferência do capital social de uma empresa, total ou parcial, para outra. Neste artigo trazemos o seu conceito, modalidades, a diferença para as demais operações desta natureza, além de exemplificarmos quando ela deve ser realizada e destrincharmos o passo a passo do procedimento.
As principais características dos Acordos de Sócios
O Acordo de Sócios, Acionistas ou Quotistas, é um contrato entre sócios que, uma vez registrado adequadamente, repercutirá em toda a sociedade. O acordo é apartado do Estatuto ou Contrato Social, não podendo, contudo, contrariá-lo, e representa uma coalizão de interesses e visão empresarial entre os sócios que o assinam, sendo válido apenas para estes.
NDA (Non-Disclosure Agreement) ou Termo de Confidencialidade
O NDA (Non-Disclosure Agreement) ou Termo de Confidencialidade protege informações às quais se tem acesso em decorrência de um negócio celebrado de serem divulgadas ou utilizadas fora das hipóteses previstas. Neste artigo analisamos detalhadamente esse acordo fundamental para a confidencialidade de informações empresariais.
Propriedade intelectual: como realizar o registro de marca?
Uma marca garante uma série de direitos para o seu titular, entre eles, o de exploração econômica, que só podem ser usufruídos a partir do seu registro. Por isso, neste artigo trazemos o passo a passo para o registro da marca, explicando, inclusive, como defini-la e classificá-la, para que você consiga completar o procedimento sem maiores intercorrências.
Entendendo o mundo das Startups: enquadramento legal e regime tributário
Startups são empresas inovadoras com modelo de negócios escalável e alta lucratividade. A sua crescente presença no Brasil atrai a atenção do legislador, pelo impacto desses negócios na sociedade. Neste artigo abordamos o enquadramento legal das startups e os benefícios do Inova Simples.
O procedimento para abertura de empresa e registro de outros atos societários
Abrir uma empresa tornou-se mais fácil com a Lei da Liberdade Econômica, mas ainda é imprescindível conhecer as etapas e preencher as informações corretamente para que o processo seja de fato rápido. Por isso, neste artigo mostramos em detalhes cada etapa para a abertura de uma nova empresa.
Lei da Liberdade Econômica: os impactos da nova lei sobre seus negócios
A Lei da Liberdade Econômica buscou reverter o histórico brasileiro de fechamento econômico. Neste artigo abordamos as principais mudanças trazidas, que visam à extinção de burocracias desnecessárias para a viabilização de negócios e abertura de empresas no país e incentivar investimentos externos.
