Introdução Ter uma casa própria é o sonho da maior parte dos brasileiros. Porém, nem todos dispõem dos recursos suficientes e necessários para a aquisição desse bem tão precioso. Para isso, muitos recorrem ou ao aluguel de imóveis ou ao financiamento imobiliário. ...
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Responsável pela gestão e operação da área contenciosa do Lage e Portilho Jardim, Marina Dias é advogada especialista em Direito Processual Civil e Tributário, além de atualmente cursar nova graduação em Ciências Contábeis.
Tributação sobre permuta de imóveis: entenda as regras
Introdução Dentre as várias possibilidades de negócios no setor imobiliário, a permuta de imóveis ganha um considerável destaque. Trata-se de uma modalidade de contrato que é utilizada há muitos anos, sobretudo quando as partes não possuem a integralidade dos...
Cobrança de IPTU de unidades em construção e loteamentos em obras
Há um tempo atrás discutimos sobre a tributação de área urbanizável: se sobre essas áreas incidiria o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto Territorial Rural. Vimos também que nas áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, quais sejam, aquelas em que...
O que é uma Holding Imobiliária?
Introdução No mercado imobiliário, diversos são os arranjos societários que podem ser desenvolvidos com o objetivo de viabilizar determinado negócio da forma mais eficaz e econômica. Dentre esses arranjos, uma das grandes preocupações dos empreendedores, senão a...
Venda de imóvel em inventário: o que muda com a Resolução 571/2024 do CNJ?
A Resolução 571/2024 do CNJ facilita a venda de imóvel em inventário e dispensa a obtenção de Alvará Judicial. Entenda!
Reforma tributária e o setor imobiliário: quais os possíveis impactos
Ao analisar a reforma tributária e o setor imobiliário, podemos prever quais serão os seus impactos. Confira nossa análise sobre o tema!
Tributação de área urbanizável: incidência de IPTU ou ITR?
Entenda como é a tributação de área urbanizável, compreendendo o próprio conceito de área urbanizável e qual o imposto devido sobre a sua propriedade.
O que acontece quando um imóvel vai a leilão?
Você sabe o que acontece quando um imóvel vai a leilão? Entenda neste artigo como funciona.
Saldo residual em contrato de financiamento imobiliário
Saldo residual é o valor que resta em um contrato após o prazo previsto para a quitação da dívida. Entenda como funciona!
Contrato de locação comercial e as obrigações que o envolvem
Você sabia que o contrato de locação comercial tem regras diferentes das de uma locação residencial? Entenda!