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Registro de contrato particular de loteamento na matrícula do imóvel: Guia completo segundo a Lei n° 6.766/79

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Introdução  Se você é incorporador, construtor, investidor imobiliário ou trabalha no ramo de loteamentos, certamente já ouviu falar sobre a importância do registro do contrato particular do empreendimento junto à matrícula do imóvel. Porém, muitos profissionais ainda...

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Ato Único e Emolumentos na Incorporação Imobiliária: Otimização de Custos e Segurança Jurídica com a Lei nº 14.382/2022

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Introdução  O mercado imobiliário, notadamente o setor de incorporação, é caracterizado por sua complexidade e pela extensa tramitação registral. Historicamente, a cobrança de emolumentos para cada ato registral de forma individualizada representa um encargo...

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O uso da Tabela Price no mercado imobiliário: Compreendendo a legalidade e as novas perspectivas jurídicas

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Introdução  O mercado imobiliário brasileiro, um dos mais dinâmicos e importantes para a economia nacional, é um terreno fértil para investimentos, sonhos e, inevitavelmente, complexidades jurídicas.   No centro de muitos debates contratuais, um método de amortização...

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