Introdução O setor de incorporação imobiliária no Brasil, um dos pilares da economia e do desenvolvimento urbano, é dinâmico e sempre repleto de novidades. Mais do que tijolos e concreto, ele é moldado por um complexo ecossistema de alterações legislativas,...
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Adjudicação Compulsória Inversa
Introdução A regularização da propriedade imobiliária é uma demanda constante no mercado brasileiro e envolve não apenas questões patrimoniais, mas também implicações jurídicas, tributárias e negociais relevantes. Um cenário muito comum (e problemático) ocorre quando...
Renúncia ao direito de propriedade: uma estratégia legal para imóveis irregulares
Introdução A aquisição de um imóvel, seja pela compra e venda ou herança, representa um marco significativo na vida de muitas pessoas. No entanto, a realidade pode se mostrar desafiadora quando um bem imóvel, que a princípio é um símbolo de segurança e estabilidade,...