Due Diligence
Imobiliária
Está comprando ou vendendo um imóvel?
Conte conosco para te propiciar segurança jurídica!
Fazemos uma análise detalhada e completa de todos os documentos e certidões relacionados ao imóvel e a seus proprietários, examinando, inclusive, eventuais ações judiciais e administrativas que possam gerar algum risco futuro ao comprador ou ao vendedor.
Esse serviço é recomendado tanto para a negociação de um único imóvel quanto para um grande empreendimento.
Está comprando ou vendendo um imóvel?
Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas do projeto imobiliário, seja de pequena, média ou alta complexidade, envolvendo desde a negociação do terreno até o pós-venda.
Está comprando ou vendendo um imóvel?
Conte conosco para te propiciar segurança jurídica!
Fazemos uma análise detalhada e completa de todos os documentos e certidões relacionados ao imóvel e a seus proprietários, examinando, inclusive, eventuais ações judiciais e administrativas que possam gerar algum risco futuro ao comprador ou ao vendedor.
Esse serviço é recomendado tanto para a compra de um único imóvel quanto para um grande empreendimento.
Etapas do serviço
1) Entendimento do negócio pretendido
Entendimento do objetivo de cada uma das partes envolvidas e das condições comerciais da negociação pretendida, com análise das minutas do contrato que regerá a operação, se existente.
Se não existente, você também pode contratar conosco a elaboração do contrato.
2) Análise da legitimidade do(s) vendedor(es)
Primeira análise da matrícula imobiliária para verificar o histórico dominial e a legitimidade do(s) vendedor(es) para negociar o(s) imóvel(is) em questão.
3) Avaliação da regularidade do(s) imóvel(is)
Análise de documentos que possam apontar dívidas, pendências ou embaraços no(s) bem(ns), eventualmente não considerados na negociação inicial, tais como:
- Matrícula(s) imobiliária(s) (novamente);
- Certidão de ônus e ações reais;
- Certidão de origem;
- Certidão tributária do(s) imóvel(is);
- Débitos condominiais, se aplicável, etc.
4) Avaliação da situação jurídica do(s) proprietário(s) e dos riscos do negócio
Emissão e análise de documentos relacionados à regularidade jurídica das partes, como:
- Certidões tributárias;
- Certidões de ações cíveis, trabalhistas e fiscais;
- Certidões de protesto;
- Processos judiciais eventualmente identificados etc.
Se você está vendendo o seu imóvel, a due diligence também pode ser contratada para analisar o risco relacionado ao comprador.
5) Elaboração de relatório final
Concluídas as etapas anteriores, apresentaremos um relatório escrito, assinado pelo profissional responsável pela due diligence, em que serão apontados os principais fatores de risco e de validação do negócio pretendido, bem como as considerações relevantes, que permitiram aquela conclusão.
Ainda está em dúvida?
Leia o nosso guia completo sobre a Due Diligence Imobiliária, onde explicamos o que é e qual é a importância desse trabalho preventivo de problemas e pendências legais em qualquer negociação de imóveis e empreendimentos imobiliários:
Due Diligence Imobiliária: tudo o que você precisa saber
Negociações envolvendo imóveis geralmente possuem um valor financeiro alto, por isso é de suma importância apurar situações envolvendo esses bens para além da matrícula no cartório de imóveis. Entenda o que é e a importância desse trabalho preventivo de problemas e pendências legais em qualquer negociação de imóveis e empreendimentos imobiliários.
Nossas outras publicações relacionadas ao tema
Usufruto: o que é, como funciona, quais são os tipos
Ao pensarmos em bens imóveis, diversos são os direitos e desdobramentos que podem recair sobre eles. Esses direitos podem ser obrigacionais ou reais. Enquanto os direitos obrigacionais existem entre pessoas (físicas ou jurídicas), os direitos reais dizem respeito a...
Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento
Entenda quais são os principais pontos que envolvem a celebração de um contrato de parceria para implantação de loteamento.
Assessoria jurídica imobiliária: atuação consultiva e contenciosa
Entenda como funciona a assessoria jurídica imobiliária, desde a atuação do advogado no assessoramento consultivo, ao contencioso estratégico. Confira!
Modalidades de investimento em projetos imobiliários
Saiba quais são as principais modalidades de investimento em projetos imobiliários, e como de fato investir. Confira!
Registro de alienação fiduciária por instrumento particular: a polêmica decisão do CNJ
Entenda se há a possibilidade de registro de instrumento particular para constituição de alienação fiduciária, com análise da polêmica decisão do CNJ sobre o tema.
A jurisprudência após a Lei do Distrato – como os Tribunais vêm aplicando a Lei nº 13.789/2018
Entenda quais os posicionamentos da jurisprudência da lei do distrato mediante situações de rompimento de contratos imobiliários. Confira!
Cuidados na compra e venda de imóvel alugado
A compra e venda de imóveis é um tema frequente por aqui. Já falamos sobre as diferenças entre a promessa e o compromisso de compra e venda, sobre cuidados na compra e venda de imóveis em geral (a chamada due diligence) e até mesmo sobre a compra e venda de imóvel em...
Guia da corretagem na compra e venda de imóveis
A intermediação por imobiliárias e corretores na compra e venda, locações e arrendamentos de imóveis é um serviço muito comum no mercado imobiliário, uma vez que sua função é justamente aproximar as partes envolvidas no negócio. Especificamente na compra e...
NBR 17.170: A Norma de Garantias de Edificações explicada!
A NBR 17.170 (Norma de Garantias de Edificações) trouxe explicações técnicas sobre inúmeros conceitos de patologias construtivas, além de garantias específicas dos sistemas, elementos e componentes, não abrangidas pelo prazo legal de garantia. Neste artigo, destrinchamos a nova norma, cuja compreensão é obrigatória a todos aqueles que atuam com incorporações imobiliárias.